Última atualização: 16/04/2026
A presente Política de Privacidade explica como a Souza Motors recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website souzamotors.pt.
1. Responsável pelo tratamento
Para efeitos da presente Política de Privacidade, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Natanael Souza Anastacio, que exerce a sua atividade comercial sob a designação Souza Motors.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar-nos através do e-mail: comercial@souzamotors.pt. O RGPD exige a identificação e os contactos do responsável pelo tratamento na informação prestada ao titular.
2. Que dados pessoais recolhemos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais quando o utilizador entra em contacto connosco ou preenche formulários no website:
- nome e apelido;
- endereço de e-mail;
- número de telemóvel;
- infaixa de orçamento pretendida;
- formações relativas ao perfil de viatura pretendida;
- faixa de orçamento pretendida;
- combustível e caixa pretendidos;
- ano e quilometragem pretendidos;
- observações adicionais inseridas pelo utilizador;
- dados técnicos de utilização do website, quando necessários para segurança, funcionamento técnico e prevenção de abuso, como endereço IP, data e hora do acesso, navegador e dispositivo.
O RGPD define dados pessoais de forma ampla, abrangendo qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
3. Finalidades do tratamento
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- responder a pedidos de contacto;
- analisar pedidos de avaliação personalizada;
- prestar informações sobre viaturas e serviços;
- gerir comunicações pré-contratuais e comerciais relacionadas com o pedido do utilizador;
- assegurar o funcionamento, segurança e proteção do website;
- cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
O RGPD exige que as finalidades do tratamento sejam comunicadas ao titular de forma clara e transparente.
4. Fundamento de licitude
Os dados pessoais são tratados com base em um ou mais dos seguintes fundamentos:
- execução de diligências pré-contratuais, quando o utilizador solicita informações, avaliação ou proposta;
- interesse legítimo, nomeadamente para gestão do website, segurança, prevenção de fraude e organização interna;
- cumprimento de obrigação legal, quando a lei assim o exigir;
- consentimento, apenas quando for especificamente solicitado e necessário para determinada finalidade.
A CNPD recorda que o consentimento é apenas um dos fundamentos de licitude possíveis e que não se aplica a todas as situações.
5. Partilha de dados
A Souza Motors não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços que apoiem a operação do website e da comunicação, na estrita medida do necessário, tais como:
- fornecedor de alojamento do website;
- serviços de correio eletrónico;
- fornecedores técnicos de formulários, manutenção e segurança do website;
- prestadores de suporte tecnológico.
Sempre que existam subcontratantes, estes atuarão apenas de acordo com instruções da Souza Motors e sujeitos aos deveres legais aplicáveis em matéria de proteção de dados. O RGPD distingue claramente o responsável pelo tratamento dos subcontratantes/processors.
6. Transferências internacionais
Regra geral, a Souza Motors procurará utilizar serviços que assegurem um nível adequado de proteção de dados.
Se, em algum caso, houver transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência apenas ocorrerá com fundamento legal adequado e com as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável. O RGPD exige informação sobre transferências para países terceiros quando aplicável.
7. Prazo de conservação
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, tendo em conta a natureza do contacto, a eventual relação pré-contratual ou contratual e as obrigações legais aplicáveis.
Como regra geral:
- os dados de pedidos de contacto e avaliação poderão ser conservados pelo período necessário à análise, resposta e acompanhamento comercial razoável;
- os dados relacionados com obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou de defesa de direitos poderão ser conservados durante os prazos legalmente exigidos;
- os dados técnicos de segurança poderão ser conservados pelo tempo estritamente necessário à prevenção e deteção de abuso ou incidentes.
O RGPD impõe os princípios da minimização dos dados e da limitação da conservação ao necessário.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer, consoante o caso, os seguintes direitos:
- direito de acesso;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição;
- direito à portabilidade,
- quando aplicável;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nele, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
O utilizador pode exercer os seus direitos através do e-mail: comercial@souzamotors.pt.
A CNPD informa que o exercício dos direitos é gratuito e deve ser dirigido ao responsável pelo tratamento, preferencialmente através do canal indicado na política de privacidade.
9. Direito de reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, o utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
A CNPD é a autoridade de controlo competente em Portugal em matéria de proteção de dados.
10. Segurança dos dados
A Souza Motors adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos.
Apesar disso, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento é absolutamente invulnerável, pelo que não é possível garantir segurança absoluta. O RGPD exige medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
O website pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento.
Se vierem a ser utilizados cookies analíticos, publicitários ou outras tecnologias não estritamente necessárias, a Souza Motors informará adequadamente os utilizadores e, quando exigido, recolherá o respetivo consentimento. A CNPD mantém orientações específicas sobre cookies e comunicações promocionais.
12. Ligações para websites de terceiros
O website pode conter ligações para websites externos. A Souza Motors não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites de terceiros.
13. Menores
O website não é dirigido especificamente a menores. Se houver conhecimento de recolha indevida de dados pessoais de menor sem enquadramento adequado, serão adotadas as medidas razoáveis para eliminar esses dados.
14. Alterações à presente política
A Souza Motors poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alteração legal, técnica ou operacional. A versão mais recente estará sempre disponível no website.